POLÍTICA RELATIVA A MENORES

Última atualização: 14 de setembro de 2026

 

Esta Política Relativa a Menores (“Política”) explica os requisitos de idade para aceder ao B-World. O B-World é disponibilizado pela Denha Nexus s.r.o., número de registo 56690819, morada registada Pekná cesta 2459/19, 831 52 Bratislava, Eslováquia (“B-World”, “nós”, “nos” ou “nosso”). Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Utilização e a Política de Privacidade.

1. Idade mínima

O B-World destina-se apenas a pessoas com pelo menos 18 anos ou com a idade legal de maioridade superior que seja aplicável na jurisdição do utilizador.

Uma pessoa abaixo da idade mínima aplicável não pode registar-se, aceder ou utilizar o B-World, incluindo website, aplicações móveis, ferramentas de trading, funcionalidades de trading automatizado, subscrições pagas, áreas educativas ou serviços ligados.

2. Declaração do utilizador

Ao criar uma conta ou utilizar o B-World, declara e garante que satisfaz o requisito de idade mínima aplicável e que tem capacidade legal para celebrar os Termos de Utilização.

Não deve fornecer informações falsas ou enganosas sobre a idade nem permitir que uma pessoa abaixo da idade mínima utilize a sua conta.

3. Verificação da idade

Quando adequado ou exigido por lei, poderemos tomar medidas razoáveis para verificar a idade do utilizador. Poderemos solicitar informações ou documentos razoavelmente necessários para esse fim ou utilizar métodos de verificação disponibilizados por um serviço ou plataforma de terceiros.

Enquanto a verificação estiver pendente, poderemos limitar, suspender ou recusar o acesso a algumas ou todas as funcionalidades do B-World.

4. Contas que possam pertencer a menores

Se considerarmos razoavelmente que uma conta está a ser utilizada por uma pessoa abaixo da idade mínima aplicável, poderemos suspender ou terminar o acesso, impedir novas compras, desativar funcionalidades ligadas e tomar outras medidas de proteção razoáveis.

Quando tecnicamente adequado, o utilizador deverá também revogar a ligação API do B-World diretamente na exchange ligada.

Os dados pessoais associados à conta serão tratados de acordo com a Política de Privacidade e as obrigações legais de conservação. Poderemos conservar informação limitada quando necessário para cumprir a lei, resolver litígios, prevenir fraude ou demonstrar conformidade.

5. Pais e representantes legais

Se for pai, mãe ou representante legal e considerar que uma pessoa abaixo da idade mínima criou uma conta ou forneceu dados pessoais ao B-World, contacte privacy@b-world.io.

Forneça informação suficiente para identificarmos e investigarmos a conta em causa, mas não envie documentos sensíveis ou dados pessoais desnecessários por e-mail normal. Poderemos solicitar informação adicional quando razoavelmente necessária para confirmar a sua autoridade ou a idade do utilizador.

6. Funcionalidades financeiras e de trading

O B-World inclui ferramentas de análise de mercado, sinais e execução automatizada configurada pelo utilizador através de APIs de exchanges de terceiros suportadas. Estas funcionalidades envolvem risco financeiro e não se destinam a menores.

O B-World não permite que um pai ou representante legal dispense a idade mínima dando consentimento para um menor utilizar funcionalidades de trading ou de subscrição, salvo se indicarmos expressamente o contrário e a lei o permitir.

7. Áreas educativas e de comunidade

Materiais educativos, comunidades privadas ou áreas de membros do B-World que exijam uma conta estão sujeitos ao mesmo requisito de idade mínima, salvo se uma área específica indicar claramente uma regra de idade diferente e legalmente válida.

A informação educativa pública não constitui aconselhamento financeiro ou de investimento.

8. Plataformas de terceiros

Exchanges ligadas, lojas de aplicações, prestadores de pagamento e outros serviços de terceiros podem impor os seus próprios requisitos de idade ou elegibilidade. Deve cumprir esses requisitos além desta Política.

O B-World não substitui as regras de elegibilidade de qualquer serviço de terceiros.

9. Privacidade de menores

O B-World não procura conscientemente recolher dados pessoais de pessoas sem idade suficiente para utilizar o Serviço. Se soubermos que esses dados foram fornecidos, tomaremos medidas razoáveis adequadas às circunstâncias, sujeitas à lei aplicável e às obrigações legítimas de conservação.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.

10. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações na legislação, funcionalidades do produto, práticas de verificação de idade ou requisitos das plataformas. A versão atual será publicada no website B-World com uma nova data de “Última atualização”.

11. Contacto

Questões ou comunicações relacionadas com menores ou requisitos de idade podem ser enviadas para:

Denha Nexus s.r.o.

Pekná cesta 2459/19, 831 52 Bratislava, Eslováquia

Número de registo: 56690819